Pasta quer dar condições para que
todos os municípios brasileiros tenham pelo menos uma rádio comunitária
funcionando até o fim de 2013
Os interessados em montar uma rádio
comunitária em municípios que não contam com esse tipo de emissora terão
dois meses para se inscrever no Ministério das Comunicações. O aviso de
habilitação foi publicado nessa segunda-feira (4/2) pelo governo, e a
seleção vai incluir 40 localidades em quatro estados: a Bahia (28), o
Maranhão (8), Pernambuco (3) e o Rio Grande do Norte (1).
O formulário de inscrição pode ser
obtido no site do Ministério das Comunicações ou na Delegacia Regional
do Ministério em São Paulo, e o pagamento da taxa de cadastramento
deverá ser feito em qualquer agência do Banco do Brasil. O Ministério
das Comunicações quer dar condições para que todos os municípios
brasileiros tenham pelo menos uma rádio comunitária funcionando até o
fim de 2013.
Neste ano, serão lançados mais 11 avisos
de habilitação para rádios comunitárias, tanto para municípios que
ainda não têm nenhuma emissora quanto para as cidades que já contam com
uma rádio comunitária, mas que querem novas outorgas. Em 2012, foram
contemplados 719 municípios e neste ano serão mais 706 cidades. Veja
aqui a lista dos municípios contemplados e a documentação necessária
para a habilitação.
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