Assessoria
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| Educador ferido por um pedaço de ferro desferido por um menor |
Confira na íntegra o relato comum dos profissionais daquela casa, que apesar do medo, enfrentam a difícil batalha de educar os menores internos na casa, confira!
"A unidade do Ceduc de Caicó vem enfrentando uma situação crítica no que se refere à segurança, que se arrasta há muito tempo. Continuamente vem ocorrendo muitos fatos, já que nenhuma providência é tomada. A situação é caótica! Os educadores se sentem sem apoio para desenvolver o trabalho, e a tensão é constante nos plantões.
Em maio deste ano foi encaminhado um documento ao senhor Promotor de Justiça da Vara da Criança e da Juventude de Caicó expondo todos os problemas enfrentados na unidade, sendo o da (falta) de segurança, o mais grave. Na época da entrega do documento à promotoria (maio), constava que: dentro de um curto prazo de tempo, em revistas realizadas nos alojamentos, foram encontradas 03 (três) armas brancas, tipo faca peixeira, em poder dos adolescentes. Uma delas foi utilizada numa tentativa de homicídio ocorrida recentemente e tendo como resultado dois adolescentes feridos, o que mostra a vulnerabilidade da estrutura do prédio e a incapacidade de preservar a integridade física dos internos e educadores.
Os adolescentes freqüentemente têm acesso a armas, celulares e provavelmente drogas através do livre acesso dos alojamentos, pelos pergolados existentes, à via pública, onde qualquer pessoa pode trazer o que quiser e jogar, o que já foi confirmado com a captura de um adolescente (na parte externa do prédio) de posse de serras, facas, e celulares próximo aos alojamentos.
De lá pra cá as coisas só pioraram. Não existem sequer propostas para melhorar a situação dos servidores que trabalham diretamente, dia-a-dia, com adolescentes infratores de alta periculosidade, autores de atos inflacionais similares a homicídio, assalto à mão armada etc. Os pergolados nunca foram cobertos ou retirados, nem construída uma parede, um muro alto, nem construídas guaritas para os policiais em lugares estratégicos do prédio, como já foi sugerido diversas vezes pelos próprios educadores junto à direção. No dia 20 de julho deste ano, os internos (menores) F.O. e P.R.S. cerraram parte da grade do portão de um alojamento e outro chamou um educador para atendê-lo; ao abrir o portão que dá acesso aos alojamentos, o menor F.O. colocou uma arma artesanal no pescoço de um educador e o fez de refém com o intuito de fugir; em seguida renderam mais três educadores e os colocaram numa sala; ainda tentaram, na oportunidade, levar os celulares dos educadores, mas desistiram, com a pressa de se evadirem.
Nada disso foi divulgado na imprensa. Nenhuma providência foi tomada, pelo contrário, os educadores responderam sindicância pela fuga dos menores.
A unidade Ceduc de Caicó recebe adolescentes vindos de outras
regiões como Mossoró e Natal; atualmente temos 04 da região de Natal; na
maioria das vezes esses adolescentes são transferidos para cá por mau
comportamento, desacato a funcionários e direção; no caso da fuga dos
adolescentes que fizeram os educadores de refém, nada foi feito para impedir
que os mesmos voltassem para a mesma unidade, quando foram recapturados; eles
debocham e riem dos educadores da façanha realizada por eles; ninguém se deu ao
trabalho de interferir na vinda dos mesmos, podendo terem sido enviados para
Natal ou Mossoró; Temos mais ou menos 06 internos maiores de idade cumprindo medida
sócio-educativa de privação de liberdade; um deles já tem mais de dez B.O. na
3ª. DRP, por atos praticados na maioridade, mas também nenhuma providência é
tomada.
Os educadores têm um livro de ocorrência, onde é descrito todo o
movimento ocorrido a cada 24h; então tudo é do conhecimento da direção do
Ceduc; há algum tempo os educadores registram alguns educandos com
comportamento estranho, com aspecto de drogados ou terem ingerido bebida
alcoólica e/ou uso de algum entorpecente;
Devido à movimentação estranha observada pela equipe de educadores
que trabalhou no último dia 19, foi realizada uma revista nos alojamentos no
dia 20, pelos policiais da unidade, com o apoio da ROCAM e os educadores;
inclusive um deles subiu na laje dos alojamentos e encontrou várias coisas;
foram encontradas 04 facas-peixeiras, droga do tipo maconha, bebida alcoólica,
que se encontrava dentro de garrafas pet, que supostamente eram usadas como
alteres artesanais usados para se exercitarem nos alojamentos.
Nesse último dia 23, ontem, mais uma tentativa de fuga, com a grade
do portão de um alojamento serrada; no momento em que os educadores abriram o
portão que dá acesso aos alojamentos, mais uma vez 02 educandos, A.M.S e
E.R.N., estavam soltos e armados; nesse momento os educadores correram em
direção à guarita; um dos educadores foi alcançado pelo adolescente A.M.S, que
desferiu um soco com um pedaço de ferro na mão e feriu um educador e o
derrubou, sendo este acudido pelo colega, que o adolescente E.R.N ainda foi à
procura das mesmas e, tendo encontrado a sala fechada, saiu em direção ao
comparsa para ajudá-lo; vale ressaltar que um dos educadores observou que os
adolescentes estavam bastante alterados, com sinais visíveis de uso de droga;
em meio a todo esse movimento, um dos policiais que se encontrava na cozinha da
unidade ouviu gritos, acionou os colegas e correu em direção aos educadores; os
adolescentes recuaram de volta aos alojamentos.
Diante de tudo isso, os educadores vêm a público, pedir
providência às autoridades, de acordo com a competência de cada uma, seja a
direção do Ceduc, a polícia, o Promotor e o Juiz da Vara da Infância e da
Juventude da Comarca de Caicó, para que sejam tomadas providências e que seja
evitado danos maiores aos que trabalham diretamente com os adolescentes
infratores.
Informamos, ainda, que vamos entrar em contato com o sindicato da
categoria (SINAI) e pedir apoio para uma possível
paralisação, ou seja, não retirar nenhum adolescente para as atividades,
caso nada seja feito em relação aos pergolados que dá acesso à área externa e à
segurança, em favor dos servidores e também dos internos, visto que há grupos
rivais ou até mesmo sejam feitas transferências de adolescentes para outras
unidades."
OS EDUCADORES PEDEM SOCORRO!
Art.125. “É dever de o estado zelar pela integridade física e
mental dos internos, cabendo-lhe adotar as medidas adequadas de contenção e
SEGURANÇA.
Art.94. “Vll- oferecer instalações físicas de habitação, higiene,
salubridade e SEGURANÇA.”
Art.16. “A estrutura física da unidade deverá ser compatível com
as normas de referência do SINASE.”
FOTOS DAS LATERAIS DO CEDUC (MURO)
VISÃO DA VULNERABILIDADE/FRAGILIDADE DA ESTRUTURA (Para o lado da DEA).
a foto abaixo mostra o local por onde são arremessadas drogas, armas e coisas ilícitas.
A foto abaixo mostra a parte interna do prédio
Material apreendido numa revista feita pela coordenação
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