Congestionamento
de rede, problemas de cobertura, internet móvel que não funciona,
chamadas que são interrompidas. Estas estão entre algumas queixas
recebidas pelo Sistema de Proteção ao Consumidor, formado pelo
Ministério Público da Paraíba (MPPB) e os Procons Estadual - juntamente
com Procons municipais - , em relação aos serviços de telefonia móvel.
Nesta
quarta-feira (27) as instituições fizeram uma reunião com representantes
da operadora Tim para chegar a um acordo que vise a melhoria do
solucionar problemas do serviço para os usuários paraibanos sem que se
tenha que recorrer à Justiça. Neste primeiro encontro foram discutidos
os assuntos que serão transpostos para um termo de ajustamento de
conduta (TAC).
"Nosso
interesse é evitar as falhas da telefonia e trabalhamos com o espírito
da boa-fé, pois esperamos que a empresa solucione os problemas para os
consumidores que sofrem e cobram um serviço de qualidade", destacou o o
coordenador do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça
(Caop) de Defesa do Consumidor, do MPPB, Leonardo Pereira de Assis.
A
reunião foi comandada pelo promotor e contou com direcionamentos da
secretária-executiva do Procon Estadual, Klébia Ludgério e do
coordenador do Procon de João Pessoa, Emerson de Almeida Fernandes. Da
Tim estavam presentes os advogados, Cristiano Kozan e Kainara do
Nascimento, e o engenheiro, Demóstenes Araújo.
"A Tim
precisa se dedicar mais à Paraíba, apresentar um plano de
reestruturação, assim como fez a Oi. O que observamos é que não há
investimentos na mesma velocidade com que captam os usuários", frisou
Klébia Ludgério.
Emerson
Fernandes lembrou que esse é o momento que a empresa tem para ser
transparente e assumir as limitações, além de apresentar proposta para
dar mais qualidade ao serviço, para que os usuários não sejam
prejudicados. "E queremos uma solução que seja permanente e não algo
paliativo", acrescentou.
Durante a
reunião, o engenheiro e os advogados da Tim apresentaram informações
técnicas e administrativas. Já o promotor e os representantes dos
Procons fizeram relatos sobre queixas dos usuários, assim como cobraram
medidas.
Com base
nas informações, o MPPB vai elaborar a minuta do TAC, que
posteriormente será analisada pelos departamentos competentes da Tim.
"Esperamos chegar a um bom termo e há possibilidade de indenização para
os usuários, assim como aconteceu recentemente com os consumidores
paraibanos da Oi", adiantou o promotor Leonardo Pereira.
Inquérito civil
A medida
faz parte, na verdade, de um inquérito civil instaurado pelo Ministério
Público da Paraíba em 27 de fevereiro deste ano com o objetivo de
melhorar o serviço de telefonia móvel prestado pelas quatros empresas
que operam no Estado - Oi, Tim, Vivo e Claro.
No final
de maio, a Oi assinou com o MPPB um termo de ajustamento de conduta
(TAC) pelo qual ressarciu R$ 15 milhões aos usuários dos serviço de
telefonia da Oi na Paraíba. Ainda pelo TAC a empresa está obrigada a
investir R$ 78 milhões em novas centrais, torres e lojas de atendimento
no estado até dezembro deste ano.
Na
Paraíba, a Tim possui 1,5 milhão de usuários de telefonia móvel, com
cobertura em 120 municípios. A próxima reunião foi pré-marcada para o
dia 17 de julho, quando o TAC deverá ser assinado pelas partes
envolvidas. Após a solução com a Tim, outra operadora será convocada
pelo MPPB e órgãos de proteção ao consumidor.
Fonte: ClickPB
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