RN APRESENTA DADOS PREOCUPANTES NO COMBATE A EXPLORAÇÃO SEXUAL INFANTIL.

                                   

Na data em que se comemora o Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual Contra Crianças e Adolescentes, o Rio Grande do Norte apresenta dados preocupantes. Durante os quatro primeiros meses de 2012, a Delegacia Especializada de Defesa da Criança e do Adolescente (DCA) já instaurou mais de 70 inquéritos, que apuram as circunstâncias de tais crimes.

 

Somente neste ano, são 263 ocorrências, sendo 135 relativas a maus tratos e outras 95 a estupro contra menores. Segundo dados, dois terços dos casos são cometidos por pessoas da ambiente familiar das vítimas. As estatísticas também mostram um cenário de descaso com o interior do Rio Grande do Norte, o qual representa apenas 3% das ocorrências totais. Para apurar casos em todo o Estado, há um delegado, um escrivão e 12 agentes de polícia.

 

Desde 2009, o combate aos crimes sexuais contra crianças e adolescentes ganhou um reforço quando o artigo 214-A do Código Penal entrou em vigor. A Lei define o “estupro de vulnerável” e qualifica o crime como hediondo. Segundo o artigo, é passível de prisão que varia de 8 a 15 anos aquele que mantiver “conjunção carnal ou praticar outro ato libidinoso com menor de catorze anos”.

 
Denúncias de crimes contra crianças podem ser feitas através do Disque 100. Na internet, é possível entrar em contato com autoridades no site www. disque 100.gov.br.

Luciano Vale