MPF oferece denuncia contra Prefeito de Santa Luzia-PB

 

Prefeito nega a denúncia e disse que vai tentar embargar decisão do MPF.

O Ministério Público Federal (MPF) denunciou o prefeito de Santa Luzia (PB), José Ademir Pereira de Morais, e mais seis pessoas por fraude em licitação e desvio de verbas públicas. O grupo teria atuado em meio ao esquema que ficou popularmente conhecido como “Máfia das Ambulâncias”.

Segundo o MPF, em 30 de junho de 2004, quando exercia outro mandato como prefeito de Santa Luzia, Ademir Morais firmou o Convênio n.º 439/2004 para receber 80 mil reais do Ministério da Saúde. Os recursos eram destinados à compra de uma ambulância.

Foram abertas duas licitações do tipo “convite” – modalidade utilizada para compras até o limite de R$ 80.000,00, em que pelo menos três empresas são escolhidas pela administração para apresentar propostas. A primeira, com valor estimado de R$ 67.500,00, destinava-se à aquisição do veículo, e foi vencida pela Planam Empreendimentos Ltda. A segunda, de R$ 14.900,00, destinava-se à compra de um gabinete para ser instalado na ambulância, e teve como vencedora a empresa Frontal Ltda. 

A denúncia foi apresentada ao Tribunal Regional Federal da 5.ª Região (TRF-5), no Recife (PE), porque Ademir Morais, na condição de prefeito, tem direito a foro privilegiado em processos criminais. Assim, o caso é de competência do tribunal, e não da Justiça Federal em primeiro grau, na Paraíba. 

O prefeito Ademir Morais negou que tenha fraudado licitação. Ele disse que apenas homologou o processo, mas que o mesmo foi executado pela administração seguinte. Ademir também afirmou que não sabia que o MPF estava oferecendo denúncia e garantiu que vai tentar embargar a decisão pois testemunhas de sua defesa precisariam serem ouvidas. 

Sidney Silva com G1