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A prefeitura municipal de João Pessoa foi mais uma vez destaque negativo para a Paraíba no programa “Fantástico” da Rede Globo, que exibiu, na noite deste domingo (25), longa reportagem com supostas irregularidades no programa “Jampa Digital”, lançado em março de 2010, mas que até hoje não funciona. Anteriormente, os ‘escândalos’ denunciados foram de irregularidades na merenda escolar e no Samu da capital.
A equipe do Fantástico visitou os locais onde deveria ter acesso gratuito à internet, mas verificou que o projeto não virou realidade, ao contrário do que diz relatório da PMJP enviado ao Ministério da Ciência e Tecnologia apontando que, dos 20 pontos de internet sem fio que atenderia toda a Capital, 11 já estão funcionando. O Ministério investiu quase R$ 5 milhões no projeto.
Além de não funcionar, o “Fantástico” destaca que existe fortes indícios de superfaturamento e pagamento de propina a empresa vencedora da licitação para a implantação do projeto na Capital e manutenção do sistema: a Idéia Digital. Um dos produtores do Fantástico falou com um gerente da empresa, alegando que precisaria dos serviços, e ele ofereceu propina ao produtor.
Segundo o gerente, os valores superfaturados, que são destinados aos representantes do serviço público que procuram a empresa, são de 5 a 10%. Depois de descobrir que a conversa estava sendo gravada, o funcionário da Ideia Digital negou que a empresa pagasse propina a gestores públicos.
Com relação ao superfaturamento, a reportagem mostrou que o Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Norte pagou por um equipamento igual ao utilizado em João Pessoa para implantar o “Jampa Digital”, cerca de R$ 10 mil, enquanto a prefeitura da capital comprou por mais de R$ 32 mil.
A equipe do fantástico procurou ouvir o governador Ricardo Coutinho (PSB), prefeito da Capital, quando o projeto foi lançado e a licitação realizada, mas ele não quis falar. Ricardo foi prefeito de João Pessoa de 2005 a 2010. Quem o representou foi o procurador Geral do Estado, Gilberto carneiro, que negou qualquer tipo de irregularidade. Carneiro disse que deve está havendo algum problema técnico, pois o equipamento já foi instalado, e garantiu que não houve superfaturamento.
O atual prefeito, Luciano Agra (PSB), também foi procurado pela reportagem, mas se negou a falar. Um grupo de secretários e assessores da prefeitura até se propuseram a falar, mas depois declinaram de conceder a entrevista.
O ministro das Cidades, Aguinaldo Ribeiro, que no lançamento do projeto era secretário de Ciência e Tecnologia de João Pessoa, foi citado na reportagem. No entanto, o ministro paraibano negou que tenha cometido algum tipo de irregularidade enquanto comandava a pasta.
Inclusive, Aguinaldo enviou ofícios ao Tribunal de Contas da Paraíba (TCE) e ao Ministério Público Estadual (MPE) comprovando que quando assumiu a pasta a licitação já havia sido concluída e que não liberou nenhum recurso do projeto enquanto era secretário. Nos documentos enviados ao TCE e ao MPE o ministro pede uma profunda investigação do caso.
wscom
A equipe do Fantástico visitou os locais onde deveria ter acesso gratuito à internet, mas verificou que o projeto não virou realidade, ao contrário do que diz relatório da PMJP enviado ao Ministério da Ciência e Tecnologia apontando que, dos 20 pontos de internet sem fio que atenderia toda a Capital, 11 já estão funcionando. O Ministério investiu quase R$ 5 milhões no projeto.
Além de não funcionar, o “Fantástico” destaca que existe fortes indícios de superfaturamento e pagamento de propina a empresa vencedora da licitação para a implantação do projeto na Capital e manutenção do sistema: a Idéia Digital. Um dos produtores do Fantástico falou com um gerente da empresa, alegando que precisaria dos serviços, e ele ofereceu propina ao produtor.
Segundo o gerente, os valores superfaturados, que são destinados aos representantes do serviço público que procuram a empresa, são de 5 a 10%. Depois de descobrir que a conversa estava sendo gravada, o funcionário da Ideia Digital negou que a empresa pagasse propina a gestores públicos.
Com relação ao superfaturamento, a reportagem mostrou que o Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Norte pagou por um equipamento igual ao utilizado em João Pessoa para implantar o “Jampa Digital”, cerca de R$ 10 mil, enquanto a prefeitura da capital comprou por mais de R$ 32 mil.
A equipe do fantástico procurou ouvir o governador Ricardo Coutinho (PSB), prefeito da Capital, quando o projeto foi lançado e a licitação realizada, mas ele não quis falar. Ricardo foi prefeito de João Pessoa de 2005 a 2010. Quem o representou foi o procurador Geral do Estado, Gilberto carneiro, que negou qualquer tipo de irregularidade. Carneiro disse que deve está havendo algum problema técnico, pois o equipamento já foi instalado, e garantiu que não houve superfaturamento.
O atual prefeito, Luciano Agra (PSB), também foi procurado pela reportagem, mas se negou a falar. Um grupo de secretários e assessores da prefeitura até se propuseram a falar, mas depois declinaram de conceder a entrevista.
O ministro das Cidades, Aguinaldo Ribeiro, que no lançamento do projeto era secretário de Ciência e Tecnologia de João Pessoa, foi citado na reportagem. No entanto, o ministro paraibano negou que tenha cometido algum tipo de irregularidade enquanto comandava a pasta.
Inclusive, Aguinaldo enviou ofícios ao Tribunal de Contas da Paraíba (TCE) e ao Ministério Público Estadual (MPE) comprovando que quando assumiu a pasta a licitação já havia sido concluída e que não liberou nenhum recurso do projeto enquanto era secretário. Nos documentos enviados ao TCE e ao MPE o ministro pede uma profunda investigação do caso.
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