A Prefeitura Municipal de Caicó foi condenada pelo Juiz de direito André Melo Gomes Pereira, à pagar uma indenização ao mototaxista Otonildo Lins de Oliveira, no valor de R$ 60 mil, e uma pensão vitalicia de um salario minimo a contar da data do acidente, graças a um acidente sobrido pelo mototaxista devido um dos muitos buracos que existem na cidade de Caicó.
A advogada Maria da Penha defendeu o mototaxista na causa e de acordo com o processo, o acidente aconteceu no dia 27 de junho de 2009, quando o mototaxista estava trabalhando na Rua Joaquim Gorgônio, bairro Acampamento, Caicó/RN, e ao desviar de um buraco perdeu o controle da moto e veio a colidir frontalmente com um poste de proteção em frente a uma residência na mesma rua.
Mesmo com a defesa da Prefeitura, o juiz entendeu ser da responsabilidad do poder publico e condenou a gestora municipal.
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